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Boletim do Saneamento ABCE-APECS-SINAENCO: compartilhamento de informações qualificadas

setembro de 2023

A Biblioteca Sabesp recebeu, no início de agosto, o coordenador do Portal Boletim do Saneamento, Elzio Mistrelo, para apresentar o conteúdo e funcionalidades do serviço aos empregados da companhia. O Boletim do Saneamento é resultado da união da ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e do Sinaenco (Sindicato Nacional da Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva), entidades que abarcam empresas de Projetos de Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente, e que reúnem os maiores especialistas em saneamento do setor público e privado. 

O encontro teve a mediação do gerente Departamento de Acervo e Normalização Técnica – TXA da Sabesp, Allan Saddi Arnesen, à frente do projeto de revitalização da Biblioteca, e contou com as presenças do presidente da Apecs, Ricardo Lazzari Mendes, do representante da ABCE, Rogério Dias e do presidente da SINAENCO, Gilberto Giuzio. 

A live iniciou-se com uma abordagem sobre a organização do setor de saneamento, suas características em termos de oferecimento de serviços e aspectos relacionados à gestão, financiamento e legislação, com vistas ao novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido através da Lei nº 14.026/2020, que permitiu um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, com regras claras e únicas em todo o país, capaz de atrair investimentos públicos e privados para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.

Boletim do Saneamento: qual o propósito e a quem se destina? 

Durante o encontro, destacou-se as condições a serem observadas por gestores públicos na contratação de serviços, em especial de municípios que carecem de empresas de saneamento – de acordo com dados do governo de São Paulo, cerca de 250 das 645 cidades paulistas ainda não contam com a universalização em abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.

Ricardo Mendes, presidente da Apecs, explica que a proposta de criação do Boletim do Saneamento surgiu das reuniões técnicas com representantes das empresas associadas da entidade, que identificaram as necessidades de agentes públicos interessados em conhecer melhor as novas regras do Novo Marco Legal do Saneamento. “Há um interesse comum por informações técnicas, principalmente nos municípios e aréas de vulnerabilidade social", enfatizou o presidente.

Essa nova ferramenta tem papel indispensável para o setor, e tem a participação representativa de especialistas em engenharia, saneamento e meio ambiente com o propósito de indicar todas as possibilidades para a elaboração de uma palno de saneamento, visando a ampliação e a melhoria dos serviços em todas as regiões brasileiras. "Trata-se de uma bússula, um guia seguro, com linguagem simples e acessível, que conta com uma equipe de curadoria que atualiza conteúdos constantemente e está disponível para responder perguntas e esclarecer dúvidas”, lembra Mistrelo. 

Nesse sentido, o Boletim do Saneamento oferece orientação técnica e artigos exclusivos de especialistas que orientam os municípios na universalização dos serviços do setor. Os gestores públicos e privados podem ter acesso ao passo a passo para o alcance das metas da lei federal 14.026/2020, que estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Outro aspecto fundamental do Boletim é sua dinâmica colaborativa. “Aceitamos sugestões, contribuições e críticas, e contamos com a participação de todos que tem um interesse comum, pois esta ferramenta não é uma propriedade, mas sim um movimento que se institucionaliza”, enfatiza o coordenador do Portal. 

O Boletim 

Diante cenário desafiador do Novo Marco Legal do Saneamento, o Boletim do Saneamento reúne pesquisas, ferramentas, notícias, termos de referência, legislação, informações sobre fontes de financiamento, projetos de sucesso com novas técnicas e tecnologias em engenharia sanitária e ambiental, trazendo conteúdos técnicos, informativos e jornalísticos dedicados à toda cadeia de profissionais do setor de Saneamento e Meio Ambiente no Brasil.

Com foco na divulgação de conhecimento especializado para melhor entendimento do planejamento e ações para implantação e operação dos sistemas, o Boletim do Saneamento oferece informações de fontes confiáveis e dados seguros, contribuindo para a tomada de decisões dos gestores na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento nas suas localidades.

Para os representantes das entidades envolvidas na criação do Boletim, este é o início de uma grande jornada. Há ainda muitos desafios pela frente: a participação, um trabalho de divulgação, aumento de conteúdo, atualização e inclusão de componentes de inovação, como "O Boletim está aberto a contribuição de todos", convida Mistrelo

Para mais informações, acesse o Portal do Boletim do Saneamento aqui. 

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