
Contratos e tributação
José Eduardo Soares de Melo
A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas
características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de
Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram
adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos,
desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer
natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações
mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do
STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil,
franquia.
Novas Aquisições

Novo marco legal do saneamento básico: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários
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A obra foi escrita por renomados especialistas, de todo o país, que lidam diariamente com o tema, e que tiveram como objetivo esmiuçar os contornos jurídicos do novo marco legal do saneamento básico.
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