
Curso de Direito Ambiental
Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer
Com uma abordagem completa e profunda da disciplina,
Curso de Direito Ambiental está de acordo com as alterações no Código Florestal
– Lei nº 14.285/2021, proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de
controle de zoonoses – Lei nº 14.228/2021, Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, Resolução A/HRC/48/L.23/Rev.1 do
Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Novas Aquisições

Novo marco legal do saneamento básico: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários
Cristiana Fortini (Organizador)
A obra foi escrita por renomados especialistas, de todo o país, que lidam diariamente com o tema, e que tiveram como objetivo esmiuçar os contornos jurídicos do novo marco legal do saneamento básico.
Veja Mais >
Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC
Ernesto Rubens Gelbcke
Tudo o que você precisa saber sobre contabilidade societária.
Veja Mais >
Direito constitucional brasileiro: teoria da constituição e direitos fundamentais
Clemerson Merlin Clève (Coordenador)
Trata-se de uma obra extensa que pretende explorar o conteúdo da Constituição brasileira.
Veja Mais >