A dimensão política e institucional da segurança hídrica: estudo de caso sobre governança colaborativa na Bacia do Baixo São Francisco

Denival Dias de Souza

Como garantir a gestão eficaz dos recursos hídricos em uma região marcada por desigualdades sociais, escassez hídrica e conflitos de uso? Esta obra convida o leitor a refletir sobre essa pergunta a partir da realidade do Baixo São Francisco, um território estratégico e emblemático no cenário da governança ambiental brasileira. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o autor propõe um modelo de cogovernança que articula poder público, sociedade civil, instituições e usuários da água em processos colaborativos. Com base em dados empíricos, experiências institucionais e teorias contemporâneas, a pesquisa examina como a segurança hídrica pode ser construída por meio de uma gestão democrática e participativa. O livro oferece ao leitor um mergulho nos desafios da implementação de políticas públicas voltadas à gestão da água, destacando os limites e as potencialidades do modelo federativo brasileiro. É uma leitura essencial para estudiosos do Direito, da Gestão Ambiental e das Ciências Sociais, além de formuladores de políticas e gestores públicos. Mais que uma análise técnica, esta obra é um chamado à ação conjunta. Em tempos de crise climática e escassez crescente, pensar a água como bem comum e direito fundamental é um compromisso urgente com o futuro.