Aproveite para ler e reler! A equipe do acervo da Biblioteca selecionou dicas para você se aventurar no nosso catálogo que reúne uma coleção de mais de 9 mil itens disponíveis para empréstimos e consultas. Ali você encontra, além de um completo e qualificado acervo técnico para auxiliar o seu dia a dia no trabalho, alguns itens de Literatura. E lembre-se: livro novo é aquele que você ainda não leu!
Desapropriação: doutrina e prática
Kiyoshi Harada
Este livro trata da desapropriação à luz do direito
positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem
militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de
Desapropriações da Prefeitura paulistana. A publicação vai além do estudo da
desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com
fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de nºs
94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª
moratória dos precatórios judiciais. Por fim, traz um exame crítico da EC nº
114/2021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é
indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos
operadores do Direito em geral.
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