Direito digital e processo eletrônico

Tarcísio Teixeira

O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação. Reúne em um único volume, uma ampla variedade de temas: direito material (proteção de dados, inteligência artificial, internet das coisas, WhatsApp e a criptografia ponto a ponto, urna eletrônica, propaganda eleitoral pela internet, novos meios de pagamento digitais, PIX, títulos de crédito eletrônico, moedas digitais e Bitcoin, espécies de assinatura digital e certificação eletrônica, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, direito ao esquecimento, herança digital, monitoramento de e-mails, uso do celular no ambiente de trabalho, boas práticas digitais, responsabilidade civil, dano moral, compartilhamento de Wi-Fi, novos módulos do SPED, bancos, administradores de cartões de crédito, gestoras de pagamento, comparadores, buscadores, classificados, compra coletiva, vendedores, crimes, e-commerce, contratos, tributação, crimes e aumento de penas pelo uso da informática, entre outros) e aspectos do direito processual (processo eletrônico, penhora on-line, BacenJud, alienação judicial eletrônica, leilão on-line, videoconferência para depoimento de réu preso e testemunha e para sustentação oral, meios de prova e registro eletrônico de documentos, arbitragem eletrônica, conciliação e mediação virtual, ata notarial e perícia).