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Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral
Alexandre de Moraes
Este livro divide-se em duas
partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos
Humanos, para, a seguir, enfocar todas as previsões constitucionais de direitos
e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos humanos
fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas
características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o
surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Na segunda parte da obra, os
comentários aos artigos 1° a 5° da Constituição, inciso por inciso, permite
detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos
fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições
estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais
de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.